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Política de Privacidade

Política De Privacidade Sou Camponesa

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.992.946/0057-06, com sede na Av. Dos Trabalhadores, 150, Guadalupe - Lagoa da Prata/MG - Cep: 35.590-000 (SOU CAMPONESA) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dos USUÁRIOS, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do SOU CAMPONESA, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do SOU CAMPONESA, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

1. Coleta e uso de dados e registro de atividades

Os dados são coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO, podendo ser enriquecidos posteriormente, e incluem:

1.2. O  SOU CAMPONESA não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de inteira responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e mantê-las atualizadas.

1.3. O SOU CAMPONESA utiliza as tecnologias disponíveis sempre em respeito à Legislação aplicável e aos termos da presente Política de Privacidade.

1.4. É importante destacar que, uma vez no SOU CAMPONESA, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter as suas próprias Políticas de Privacidade.

  • Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do SOU CAMPONESA, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.
  • O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
  • O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento do SOU CAMPONESA, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
  • Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
  1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
  2. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
  • A base de dados formada por meio da coleta de dados no SOU CAMPOENSA é de propriedade e responsabilidade do SOU CAMPONESA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios do SOU CAMPONESA e descritos nesta Política de Privacidade.
  • O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola a Política de Privacidade e os Termos de Uso do SOU CAMPONESA.
  • Internamente, os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo SOU CAMPONESA, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do SOU CAMPONESA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. Armazenamento dos dados e registros

  • Os dados coletados e os registros de atividades estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o SOU CAMPONESA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do SOU CAMPONESA, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
  • Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei e/ou ordem judicial. Findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

2.2. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios do SOU CAMPONESA localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, nos Estados Unidos.

3. Exibição, retificação, limitação, oposição e exclusão de dados

  • O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos Canais de Atendimento.
  • Pelos Canais de Atendimento, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo SOU CAMPONESA, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o SOU CAMPONESA tenha sido rescindido, eventuais Contas de Acesso canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
  • Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos, a prestação de serviços pelo SOU CAMPONESA por meio da plataforma e seus canais continuará sendo feita regularmente.
  • Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do SOU CAMPONESA, os serviços e funcionalidades do SOU CAMPONESA poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.
  • Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o SOU CAMPONESA poderá permanecer com o histórico de registro dos dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

4. Disposições gerais

4.1. O SOU CAMPONESA não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

4.2. Alguns parceiros (instituições financeiras e seguradoras) do SOU CAMPONESA utilizam decisão automatizada no processo de contratação de seus produtos ou serviços pelo USUÁRIO, devendo o USUÁRIO verificar a Política de Privacidade desses parceiros, ficando o SOU CAMPONESA isento de qualquer responsabilidade pelas decisões automáticas tomadas por estes parceiros.

  • O SOU CAMPONESA reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SOU CAMPONESA.
  • Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o SOU CAMPONESA notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.

4.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o SOU CAMPONESA por meio do e-mail soucamponesa@embare.com.br

  • Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo SOU CAMPONESA, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do SOU CAMPONESA, obrigatoriamente.
  • Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, notificação de push, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, ou virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pelo SOU CAMPONESA, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

5. Glossário

5.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do SOU CAMPONESA para o dispositivo móvel dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SOU CAMPONESA, de acordo com o seu perfil.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO necessária para acessar o SOU CAMPONESA e utilizar as suas funcionalidades.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

SOU CAMPONESA: Plataforma digital integrada - que abrange E-commerce com venda de produtos Camponesa e Embaré;  Plano de Assinatura, serviço que disponibiliza a entrega mensal, semestral ou anual de itens que são escolhidos pelo cliente com um valor fixo por mês; e Programa de Fidelidade, este último tem como objetivo estreitar o relacionamento da EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA com os seus clientes através da premiação com pontos que podem ser trocados por prêmios e serviços, para as compras de produtos Camponesa e Embaré, realizadas no SOU CAMPONESA – hospedado no website na Internet registrado sob o domínio (www.soucamponesa.com.br) e nas lojas de aplicativo Play Store e Apple Store sob este mesmo nome.

USUÁRIO: Pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades do SOU CAMPONESA.

6. Lei aplicável e jurisdição

6.1 A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio dos USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 23 de Abril de 2020.

INSTITUCIONAL
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